Protecionismo ameaça pacotes

Governos não estão resistindo às pressões protecionistas, e barreiras agora podem afetar o impacto dos planos de recuperação da economia mundial que estão sendo lançados. O alerta é da Organização Mundial do Comércio (OMC), que afirma que pacotes para relançar as economias ameaçam criar distorções graves e aponta que a proliferação de barreiras viola as promessas feitas pelo G-20 de que não iria adotar novas barreiras. Quanto ao Brasil, o País foi o segundo em todo o mundo que mais medidas antidumping iniciou contra bens importados nos últimos seis meses. Em um levantamento enviado a governos ontem como forma de preparar o debate para a cúpula do G20, a OMC aponta para o risco de medidas protecionistas e deixa claro que os pacotes criados pelos países ricos para apoiar suas indústrias e com condicionalidades terão efeitos nocivos para o comércio. Para a entidade, governos precisam entender que parte do efeito de um plano de relançamento da economia seria anestesiado diante de medidas protecionistas. Defesa comercial – A OMC admite que muitos governos estão sob pressão de lobbies internos e que medidas defensivas que seriam temporárias podem se tornar permanente. A entidade destaca que, nos primeiros meses da crise, governos conseguiram resistir ao protecionismo. Mas agora estão capitulando. "Houve um aumento de tarifas, medidas não-tarifárias e maior uso de medidas de defesa comercial", afirmou a OMC. Segundo a entidade, não há o risco de um protecionismo de "alta intensidade". Mas o perigo hoje são as restrições que poderiam "lentamente estrangular o comércio internacional e minar a eficiência de políticas para aumentar a demanda", alertou. "Há um aumento importante das pressões protecionistas no mundo desde setembro, levadas por demandas para proteger empregos e empresas", afirmou o documento O temor da OMC é de que o impacto de todas essas medidas seja o aprofundamento da queda do comércio. A previsão é de uma retração de 9% em 2009. Um dos pontos de maior preocupação é o impacto dos pacotes de socorro criados principalmente pelos países ricos. Os planos – que já somam 43 em todo o mundo – podem ter um impacto positivo e promover uma alta no comércio. Porém a OMC admite que alguns deles estão promovendo a discriminação entre produtos estrangeiros e nacionais. Diante de seus tamanhos, os novos pacotes têm o potencial de distorcer o comércio mundial. Dois setores têm visto um aumento de subsídios: siderurgia e automóveis. Para a OMC, essas ações podem ter seu cunho distorcido, e os subsídios seriam formas de governos proteger suas indústrias. As medidas ainda prolongariam as operações de empresas ineficientes, além de impedir que haja uma concorrência de companhias estrangeiras. No setor automotivo, 12 países adotaram medidas de promoção de consumo ou da produção, entre eles o Brasil. No siderúrgico, 11 países adotaram medidas, a maioria com cunho protecionista. Brasil dobra medidas de proteção O Brasil dobrou o número de medidas defensivas no final de 2008. Os números fazem parte do relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o protecionismo. O governo brasileiro foi o segundo do mundo a iniciar o maior número de medidas antidumping contra bens estrangeiros. O governo argentino ainda é amplamente citado como tendo adotado medidas para proteger seu mercado. A OMC alerta que alguns governos reagiram à crise colocando novas barreiras e distorções. "Até agora, não há uma tendência geral na direção de medidas protecionistas. Mas um padrão começa a emergir no aumento de licenças de importação, tarifas e sobretaxas para apoiar empresas que encaram dificuldades", afirmou o documento da entidade. Só no setor de calçados, nove medidas foram adotadas por diferentes países. Um deles foi o Brasil, que iniciou uma investigação de dumping contra a China. Segundo a OMC, o número de barreiras técnicas e sanitárias também aumentaram nos últimos meses. Os Estados Unidos impediram a entrada de frango da China e de caminhões mexicanos. O México já retaliou com 89 produtos. No caso de medidas antidumping, a OMC alerta para o rápido aumento. No segundo semestre de 2008, o entidade registrou uma alta de 27% nos casos. Em 2009, outras 29 investigações contra produtos estrangeiros já foram iniciadas. Em 2008, a Índia foi quem mais iniciou casos: 42. Mas o Brasil vem em segundo lugar, com 16, o dobro do que registrou em 2007. Os alvos foram a China, Europa e Estados Unidos. O número de salvaguardas já aumentaram e podem subir ainda mais nos próximos meses. No setor agrícola, a OMC alerta para a retomada de subsídios nos Estados Unidos e Europa, o que poderia ajudar a aprofundar a crise. No total, 29 medidas foram tomadas pela Europa em relação ao fluxo de bens desde setembro, contra 14 na Índia, 8 na China e 5 na Argentina. Mas a OMC admite que a opinião pública contra o protecionismo está limitando ações de governos. A entidade cita como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abandonou a ampliação de licenças não automáticas depois de ter sido criticado. Para a OMC, a conclusão da Rodada Doha seria a melhor forma de lidar com a tendência protecionista e daria um estímulo de US$ 150 bilhões. Mas a entidade alerta que os países emergentes vão sofrer com a crise, gerando uma seca de créditos para financiar o comércio. A falta de recursos pode chegar a US$ 700 bilhões, e os investimentos diretos devem ser reduzidos em 20%, em 2009.
Fonte: Diário do Comércio